Troca de Titularidade Equatorial: Como proceder em 2023

Se você está pensando em realizar a Troca de Titularidade Equatorial, seja para mudar de endereço ou para transferir créditos de energia fotovoltaica, é importante entender os procedimentos e requisitos envolvidos nesse processo. A Troca de Titularidade Equatorial é uma ação necessária quando ocorrem mudanças de endereço ou quando há a necessidade de transferir os créditos excedentes de energia fotovoltaica para outro CPF ou CNPJ. Neste artigo, vamos abordar os principais motivos que levam as pessoas a realizar essa troca e explicar os passos envolvidos no processo, bem como os documentos necessários.

Principais Razões para a mudar a Titularidade Equatorial

1. Mudança de Endereço e a Troca de Titularidade Equatorial: Uma das situações mais comuns que levam à Troca de Titularidade na Equatorial é a mudança de endereço. Quando alguém se muda para uma nova residência ou estabelecimento comercial, é necessário realizar a alteração do titular da conta de luz. Isso garante que a pessoa ou empresa responsável pelo consumo de energia no novo endereço esteja devidamente cadastrada e recebendo as faturas em seu nome. A Troca de Titularidade Equatorial é fundamental para evitar problemas futuros com a distribuidora de energia e para que o novo titular tenha controle sobre os gastos e o consumo no novo local.
2. Transferência de Créditos de Energia Fotovoltaica e a Troca de Titularidade Equatorial: Com o crescente interesse em energia solar fotovoltaica, muitas pessoas e empresas têm investido na instalação de sistemas de geração de energia limpa em seus estabelecimentos. Em alguns casos, a geração de energia solar pode ser maior do que o consumo no local, resultando em créditos excedentes de energia que podem ser transferidos para outras unidades consumidoras. Nesse contexto, a Troca de Titularidade Equatorial se torna essencial para viabilizar a transferência desses créditos para outra conta de luz que esteja no nome do novo beneficiário, como a residência do titular ou de familiares. Dessa forma, é possível otimizar o aproveitamento da energia solar gerada e reduzir os custos de energia em diferentes locais.
3. Sucessão Empresarial ou Herança de Imóveis: Em situações de sucessão empresarial ou herança de imóveis onde a titularidade da conta de luz precisa ser alterada para um novo responsável, a Troca de Titularidade Equatorial é necessária para garantir que os serviços de energia elétrica continuem ativos e devidamente regularizados. Esses processos podem envolver a transferência de responsabilidade por contas de luz de um familiar falecido para seus herdeiros ou de uma empresa que foi adquirida por outra.
4. Divisão de Contas e Responsabilidades: Em situações de compartilhamento de imóveis ou de contas de luz, a Troca de Titularidade Equatorial pode ser realizada para dividir responsabilidades entre os moradores ou inquilinos. Isso é comum em residências compartilhadas por estudantes ou amigos, onde cada morador pode optar por ter a conta de luz em seu nome durante um determinado período ou de acordo com acordos estabelecidos entre os envolvidos.

Em todas essas situações, é fundamental seguir os procedimentos e fornecer a documentação exigida pela Equatorial Energia para que a Troca de Titularidade seja realizada de forma correta e legal. Assegurar que a titularidade da conta de luz esteja em conformidade com a situação atual é importante para evitar complicações futuras e garantir um fornecimento de energia elétrica eficiente e seguro.

Passos para Realizar a Troca de Titularidade Equatorial

Para realizar a Troca de Titularidade Equatorial, siga os passos abaixo:

1. Acesse o site da Equatorial Energia por meio do link: https://pi.equatorialenergia.com.br/sua-conta/troca-de-titularidade/
2. Ao acessar a página, escolha o tipo de contrato que se enquadra no seu perfil, seja mudar a titularidade para “Pessoa Física” como “Titular” ou “Representante”, ou para “Pessoa Jurídica” como “Sócio” ou “Representante”.
3. Insira o número do contrato da conta de luz e siga as etapas indicadas na tela.

Pré-Requisitos para a Troca de Titularidade Equatorial

Antes de prosseguir com a mudança de Titularidade Equatorial, verifique se você atende aos seguintes pré-requisitos:

1. O solicitante, ou seja, o novo titular da conta, não pode possuir débitos com a distribuidora, vinculados ao seu CPF ou CNPJ.
2. Caso existam faturas pendentes de pagamento que não sejam de sua responsabilidade, apresente documentos que comprovem o momento em que você passou a ser responsável pela instalação e consumo de energia elétrica.
3. Em algumas situações, poderão ser solicitados documentos referentes à ocupação anterior.

Documentos Necessários para a Troca de Titularidade Equatorial

Os documentos exigidos variam de acordo com o tipo de contrato e a situação do solicitante. Abaixo estão os documentos necessários para cada caso:

Pessoa Física

• Documento com foto e CPF do solicitante;
• Documento de vínculo com o imóvel (contrato de locação ou escritura, por exemplo);
• Cartão social (NIS, BPC, RANI etc.), se possuir.

Representante de Pessoa Física

• Documento com foto e CPF do solicitante;
• Documento com foto e CPF do representante;
• Cartão social (NIS, BPC, RANI, etc.), se o titular possuir;
• Documento de vínculo com o imóvel;
• Procuração.

Pessoa Jurídica

• Contrato ou estatuto social da empresa;
• Cartão CNPJ;
• Documento de vínculo com o imóvel (contrato de locação ou escritura, por exemplo);
• Documento com foto e CPF do sócio solicitante.

Representante de Pessoa Jurídica

• Contrato ou estatuto social da empresa;
• Cartão CNPJ;
• Documento com foto e CPF do sócio solicitante;
• Documento com foto e CPF do representante;
• Documento de vínculo com o imóvel;
• Procuração (caso o representante não seja administrador da pessoa jurídica no contrato social).

Conclusão

A Troca de Titularidade Equatorial é um processo essencial para garantir a correta responsabilidade pela conta de energia elétrica, seja em casos de mudança de endereço ou de transferência de créditos de energia fotovoltaica. Siga os passos e forneça a documentação adequada para mudar a Titularidade Equatorial de forma tranquila e eficiente. Lembre-se de sempre verificar as informações atualizadas no site oficial da Equatorial Energia e, se necessário, entre em contato com a empresa para obter orientações adicionais.