Mercado Livre de Energia – O que é, Como Funciona

Na atualidade, a movimentação relacionada ao ESG (Environmental, Social and Governance) nas empresas encontra-se cada vez maior em todo o mundo. Essa sigla, que rege as ações das companhias nas áreas ambientais, sociais e governamentais, tem gerado grandes revoluções.

Isso acontece, principalmente, quando analisamos a quantidade de energia que estas corporações consomem diariamente. Esse pequeno fato faz com que elas passem a abandonar o uso de fontes de energia não renováveis, e buscam a energia incentivada como a biomassa. Realizar esse feito é possível por meio do mercado livre de energia.

O que é mercado livre de energia e como funciona?

O também conhecido como MLE é definido como um ambiente altamente competitivo, criado para que o consumidor possa negociar todas as condições de compra de energia. Atualmente, essa negociação é feita somente por empresas, que necessitam de alta tensão energética.

Mas, há todo um movimento para que o consumidor residencial possa fazer parte desse universo, escolhendo melhor como ele realiza a compra de energia. Além disso, o mercado livre de energia solar no Brasil  e no mundo está se tornando uma tendência e, mais do que isso, um novo caminho de consumo e de geração de energia.

Neste artigo, explicaremos com detalhes o que é mercado livre de energia, como ele funciona, para que serve, como entrar nele, entre outras informações relevantes. Aproveite a leitura!  

Como surgiu o mercado livre de energia?

Foi em 8 de julho de 1995 que a lei 9.054 passou a outorgar as regras referentes ao setor elétrico no Brasil. Esse marco regulatório deixou uma margem para que aqueles consumidores que possuem a necessidade de produção energética maior que 10.000 kw pudessem negociar diretamente com produtores de energia independentes.

Com isso, há um pouco mais de 27 anos atrás, houve a abertura do mercado livre, com a intenção de que ele se tornasse uma grande câmara de comercialização de energia elétrica, democrático, e que trouxesse inúmeras vantagens a todos.

Mas, na realidade, dados apontam que somente 0,029% dos consumidores pessoa jurídica estão inseridos neste ambiente. Vale ressaltar que o Ministério de Minas e Energia, diminuiu em 2023 a quantidade de potência de energia requisitada para essa entrada, que hoje, se encontra nos 500 kw, segundo a portaria 465.

Vantagens do mercado livre de energia 

No mercado livre de energia é possível economizar extraordinários R$10 bilhões, se toda a população já estivesse nesse mercado. Outra vantagem encontrada por aqueles que desejam migrar para o mercado livre de energia está ligada a sustentabilidade.

Isso porque, a partir do momento em que você pode escolher de quem e onde consumir a energia, há uma grande possibilidade de se escolher também aderir ao uso de energias renováveis. Com a possibilidade de escolher o fornecedor de energia elétrica, essa compra se torna um processo muito mais justo e igualitário.

Como migrar para o mercado livre de energia?

Antes de qualquer coisa, é importante ter em mente que não são todas as empresas aptas a adentrar a esse mercado.  No entanto, se sua empresa possui uma tarifa de energia maior do que R$50 mil reais, então as chances são bem grandes. 

Além disso, para atender a todos os requisitos, é preciso que a empresa já esteja conectada a uma rede de média ou alta tensão, além de ter a demanda mínima contratada de acordo com as normas vigentes na Aneel, ou seja, superior a 500kw.

Mas, há uma grande noticia!

Todas as empresas que estiverem conectadas a uma rede de distribuição de média ou alta potência, independente do gasto mensal na tarifa ou da demanda contratada, terão permitidos a migração para o MLE, a partir de janeiro de 2024.

Essa decisão simplificará a comercialização de energia a pequenas empresas, que saíram do ambiente de contratação regulada para adentrar ao mercado livre de energia.

Fique atento! Antes de realizar a migração para o mercado livre de energia, é preciso dar um aviso prévio de 180 dias antes da renovação do contrato com a empresa fornecedora de energia.

Quais os custos necessários ao se optar pelo mercado livre de energia?

A principio, os consumidores de energia que pretendem escolher o seu próprio fornecedor de energia terão um gasto inicial de R$10 a R$20 mil, pela adesão a Câmara de Adesão a Energia Elétrica, o CCEE.

Também entram nestes custos a adaptação para um novo medidor de energia, assim como a abertura de conta e custódia, que permitirá o acesso ao ambiente de contratação livre.

Como fica a relação com a distribuidora de energia?

Atualmente, o consumidor possui dois contratos com a distribuidora.  Com a abertura do mercado, o ccr deixa de existir, permanecendo apenas a concessão de distribuição de energia, ou seja, única coisa que muda, é quem traz o fornecimento de energia elétrica.

Com o mercado livre de energia é possível escolher exatamente o canal que você pretende realizar a contratação de energia, além de utilizar a negociação com energia de fontes incentivadas.

Mercado livre de energiae mercado cativo: principais diferenças

O setor elétrico no Brasil encontra-se hoje com uma cadeia de venda de energia bidividida e essa divisão ocorre na ponta deste fluxo, entre o consumidor.  Para entender melhor como tudo isso funciona, vamos explicar aqui o que são cada um desses mercados e suas principais diferenças.

O mercado cativo, definido na sigla ACR, destina-se a compra e venda de energia por distribuidores que revendem essa energia a locais que não podem escolher o próprio fornecedor, são eles pequenos comércios e residências.

Essa contratação de energia é feita por meio de leilões autorizados pelo governo e outros órgãos, como a agência nacional de energia elétrica (ANEEL).  Ou seja, está no mercado ACR todos os consumidores que pagam a famosa conta de luz, tarifa regulada por bandeiras tarifárias (amarela, vermelha e verde).

Agora, vamos entender melhor como funciona o mercado livre, diferenciando-o do mercado cativo. 

Neste mercado, como citamos anteriormente, há uma livre negociação da energia a ser consumida por empresas. O consumidor livre tem plena liberdade para encontrar o melhor custo de energia por meio de contratos mais flexíveis, além de poder escolher uma energia como a eólica e solar.

Em outras palavras, ao contrário do que ocorre no mercado regulado, a empresa que escolhe estar dentro do MLE pode comprar energia de um comercializador varejista, um pequeno gerador ou concessionário. Tudo dependerá do preço, e das vantagens em relação a origem da energia comercializada.

Além disso, para participar deste movimento, é preciso ter uma boa gestão da energia. Comprar energia de mais ou menos, pode acarretar em penalidades e outros gastos. Isso, em conjunto com as diferentes faturas, contratos, é o que pode complicar o uso do sistema livre.

Quem realmente pode realizar a compra da energia no mercado livre?

São três consumidores que podem realizar transações no mercado livre de energia. O primeiro, conhecido como consumidor livre, pode contratar energia em alta ou média tensão de qualquer gerador e comercializador, com demanda contratada a partir de 2MW.

O segundo, conhecido como consumidor especial, é aquele que possui contrato de 500kw, ou, com algumas exceções, menor do que isso. São aqueles elegíveis para contratar energia solar ou eólica. Já o terceiro, participa do MLE de forma indireta, ou seja, são conhecidos como consumidores varejistas porque tem um consumo de energia pequeno, ocorrendo um processo de adesão ao mercado livre de energia no Brasil simplificado.

Como funciona o fornecimento de energia no MLE pelas concessionárias?

Como já explicamos anteriormente, os consumidores do mercado precisam ainda, manter ao menos um contrato com as distribuidoras para ter acesso a energia. Veja abaixo as principais e como é esse processo.

COPEL

A Copel é uma das maiores companhias no segmento de energia do Brasil, sendo mais de 60 anos distribuindo, gerando, transmitindo e comercializando energia no pais,

Ela permite que o consumidor tenha acesso aos melhores preços, tendo previsibilidade a curto, médio e longo prazo. E ainda melhor, com o uso de energia renovável! 

Engie

A Engie, tem a missão de ajudar milhares de empresas a descarbonizar o planeta. Com diversos produtos, como o E-conomiza, que incentiva que essas empresas entrem no MLE e comprem energia elétrica de forma simples e economiza. Além disso, oferece consultoria e gestão de energia, diminuindo possíveis problemas futuros com a falta de gestão.

Cemig

A Cemig, com quase 70 anos de história, também é uma das fornecedoras de energia do mercado, com produtos inovadores desde 2005. Como evidenciamos anteriormente, o MLE é um ambiente altamente competitivo, ou seja, as opções são inúmeras. 

Mas, com a Cemig, você encontrará a concessão de energia para as três categorias de consumidores, inclusive, de leilões autorizados. A empresa também garante, a partir da Cemig Reg, que a energia proveniente da empresa é limpa.

Onde saber mais sobre o mercado livre?

Uma boa fonte de dados e informações sobre o assunto é a ABRACEEL, sigla para associação brasileira dos comercializadores de energia. Essa associação “defende a livre competição de mercado como instrumento de promoção da eficiência e segurança do abastecimento nas áreas de energia elétrica, etanol e gás natural, bem como de estímulo ao crescimento das negociações de créditos de carbono.”

É um órgão que atua junto a formadores de opinião, da sociedade no geral, e o governo, para trazer discussões referentes a qualquer pessoa que adquire energia no MLE e, portanto, promovem uma competição de preços de energia a partir de debates, geração de dados, entre outras ações.

Energia Solar – Qual é a importância dela nesse cenário?

A Energia Solar no Brasil tem um papel muito relevante para a vida dos brasileiros. Além de poder oferecer uma economia de até 95% na conta de energia elétrica daqueles que não podem participar do mercado livre de energia elétrica, para aqueles que participam, esta é uma forma de contribuir para o meio ambiente além da energia.

A Energia Solar fotovoltaica é limpa, pouco poluente e já faz parte de mais de um milhão de residências. É uma fonte renovável acessível, que possui grandes avanços tecnológicos.

Se você possui uma empresa, e quer fazer parte desse movimento, entre em contato conosco!